TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Luiz Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Embargos - Arquiteto/Engenheiro.

Enquadramento como bancário - Jornada reduzida.

Família será indenizada por morte de jovem que teve atendimento recusado pelo SAMU de Caxias do Sul

Ação Indenizatória.

TJ isenta responsabilidade de município

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma moradora contra o município de Contagem.

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.

Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Comunicado - TJSP

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Portador de doença, servidor tem reconhecido direito a isenção ao imposto de renda

Valor a ser restituído soma R$ 283 mil

Tributário. Embargos à execução. Juros de mora. Taxa SELIC.

Os recursos não merecem prosperar.

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores